Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes – Notícias
25/08/2025 – 16:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal a instalarem e manterem, ainda que por meio de convênio, pelo […]
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade – Notícias
25/08/2025 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: teletrabalho é modelo consolidado e viável A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais […]
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho – Notícias
25/08/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: produtores rurais têm sido penalizados injustamente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3872/24, que isenta de responsabilidade o proprietário rural que não tiver contribuído, direta ou indiretamente, para queimada ou incêndio florestal iniciados […]
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial – Notícias
25/08/2025 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/24, que permite ao réu ser representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. […]
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp – Notícias
25/08/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Nicoletti é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de que inclui órgãos do sistema socioeducativo e policiais penais no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto aprovado também acrescenta, aos princípios da Política Nacional de […]
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS – Notícias
25/08/2025 – 12:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre a publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso a medicamentos pelos cidadãos. O projeto seguirá para análise […]
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica – Notícias
25/08/2025 – 11:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe aplicar regra do Código Penal que permite livrar da punição quem comete crimes com violência doméstica e familiar. Essa regra, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer – Notícias
25/08/2025 – 11:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1027/22, dos deputados Silvia Cristina (PP-RO) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), que permite a participação de capital estrangeiro na […]
Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas – Notícias
25/08/2025 – 11:07 Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o extravio de bagagens e os preços praticados por companhias aéreas. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 9. O […]
Comissão debate assédio sexual e moral no serviço público e privado – Notícias
25/08/2025 – 10:38 Depositphotos O assédio sexual e moral comprometem a integridade e a autoestima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre o combate ao assédio sexual e moral no serviço público e no setor privado. O debate será realizado às 16 […]
