Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica – Notícias
26/08/2025 – 07:54 GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado para o […]
Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas – Notícias
26/08/2025 – 07:50 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chuvas em Porto Alegre em 2024: prejuízos estimados em R$ 100 bilhões A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (26), o papel do setor de seguros diante dos impactos das mudanças climáticas. O debate, solicitado pelo deputado Evair Vieira de […]
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público – Notícias
25/08/2025 – 20:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, que torna obrigatório o uso de audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do poder público. Atualmente, a legislação prevê diversas […]
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade – Notícias
25/08/2025 – 19:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao […]
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares – Notícias
25/08/2025 – 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido […]
Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs – Notícias
25/08/2025 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece diretriz para que os estados brasileiros garantam o funcionamento contínuo de institutos de medicina legal (IMLs). A proposta acrescenta a medida à Lei […]
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural – Notícias
25/08/2025 – 18:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas […]
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão – Notícias
25/08/2025 – 18:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades autônomas a oferecer anualmente curso de capacitação sobre inclusão e acessibilidade para síndicos, administradores e condôminos interessados. Pelo […]
Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo – Notícias
25/08/2025 – 17:25 Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (27) o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O debate ocorre a pedido dos […]
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes – Notícias
25/08/2025 – 16:57 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta gera otimização no uso dos recursos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os recursos das loterias de prognósticos numéricos atualmente destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes). […]
