Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1638/25, do deputado Danilo Forte (União-CE), que permite ao produtor rural escolher o período do dia em que será aplicado […]
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio – Notícias
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, que facilita a identificação da data de validade dos medicamentos. O texto prevê que essa […]
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 13:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio arqueológico Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro. O texto segue para a sanção presidencial. Revelado […]
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas – Notícias
21/08/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime de estupro virtual de vulnerável, aumenta as penas mínimas para estupro de vulnerável e […]
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 13:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) à adoção de […]
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal – Notícias
21/08/2025 – 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o rastreamento de fatores de risco para mortalidade materna e neonatal no atendimento pré-natal. Se forem identificados, a gestante deverá ser encaminhada imediatamente para unidades de […]
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 13:02 • Atualizado em 21/08/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo) […]
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 12:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do […]
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação – Notícias
21/08/2025 – 11:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mesa da sessão solene, realizada no Plenário do Senado Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a democracia, o direito à informação e a liberdade […]
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos […]
