Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
20/08/2025 – 16:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Renan Filho: “Modelo atual é excludente” O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, o fim da obrigatoriedade dos cursos de formação teórica e prática para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O Brasil tem, […]
Moraes: bancos brasileiros podem ser punidos se aplicarem sanções
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos. Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e as instituições que estão no país não podem aplicar internamente ordens de bloqueio, como […]
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital – Notícias
20/08/2025 – 13:55 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta preside debate sobre proteção no ambiente digital; jovens acompanham Em amplo debate no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), especialistas, ativistas, juristas, parlamentares e representantes do governo defenderam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2628/22, que cria regras de proteção […]
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua – Notícias
20/08/2025 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Reimont pediu a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuação de psicólogos junto à população em situação de rua. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ) e […]
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa – Notícias
20/08/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1491/25, que proíbe a classificação e a segregação de presos usando como critério a participação em facções ou organizações criminosas. O objetivo da proposta, apresentada pelo […]
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país. A declaração ocorreu no julgamento no qual o TSE derrubou sua própria determinação para que a próxima nomeação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para a cadeira destinada […]
PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves
A Polícia Federal (PF) executou operação nesta terça-feira (19) para apurar supostas fraudes em contratos de formação profissional firmados entre o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH). A Operação Kabali, deflagrada pela manhã em trabalho conjunto com a Controladoria […]
Juiz determina transferência de Hytalo Santos para prisão na Paraíba
A Justiça de São Paulo negou hoje (19) o pedido feito pelos advogados de defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, para que eles fossem transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, onde se encontram detidos, para a Penitenciária de Tremembé, no interior do estado de […]
Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (19) a regulação das redes sociais que operam no Brasil. Durante a abertura de um seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso defendeu a liberdade de expressão nas redes, mas ponderou que algum grau de regulação se tornou imprescindível diante da disseminação […]
Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, a prisão de Câmara foi determinada após o ministro entender que o ex-assessor de Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar que o […]
