Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
26/08/2025 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas de trabalho em empresas […]
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana – Notícias
26/08/2025 – 15:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Efraim Filho está preocupado com calendário eleitoral em 2026 O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), disse nesta terça-feira (26) que espera votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) até terça-feira (2). Hoje, será encerrado o […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada – Notícias
26/08/2025 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benedita a Silva é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para o atendimento e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas de situações análogas à escravidão ou ao tráfico […]
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr […]
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal – Notícias
26/08/2025 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/25, que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária ao cumprimento da […]
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica – Notícias
26/08/2025 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: formação contínua de professores traz melhorias para o ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Qualificação dos Professores da Educação Básica (PNVIQ). O programa prevê ações como a […]
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares. O interrogatório será realizado às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF. Devem comparecer […]
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social – Notícias
26/08/2025 – 11:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O Serviço de Proteção e Atendimento […]
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança – Notícias
26/08/2025 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras solicitou o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr). O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras […]
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 – Notícias
26/08/2025 – 10:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário. O debate será realizado às 9 horas, no plenário […]
